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TSE nega pedido de Haddad para apagar ‘fake news’ de grupo de Whatsapp

Coligação de Haddad apresentou ação ao TSE pedindo a remoção de mensagens

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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou um pedido do candidato a presidente pelo PT, Fernando Haddad, para a retirada de mensagens com ‘fake news’ sobre o petista e sua campanha que circulam em um grupo privado no WhatsApp.

Em sua decisão, publicada na sexta-feira (12), o ministro Luis Felipe Salomão disse que, nesse caso, “a comunicação é de natureza privada e fica restrita aos interlocutores ou a um grupo limitado de pessoas”.

“De modo que a interferência desta Justiça especializada deve ser minimalista, sob pena de silenciar o discurso dos cidadãos comuns no debate democrático”, escreveu o ministro sobre a ação, que foi movida por Haddad, por sua candidata a vice, Manuela D’Ávila (PCdoB), e por sua coligação “O Povo Feliz de Novo”. Eles indicaram que o grupo “aRede – Eleições 2018”, formado no WhatsApp e que conta com 173 participantes, dissemina “mensagens ofensivas e inverídicas contra os candidatos”.

As mensagens alvo da representação dizem, por exemplo, que o PT teria “financiado performances com pessoas nuas”. Outros conteúdos apontam que Manuela teria dito que o cristianismo iria desaparecer por ser mais popular que Jesus e que um eventual governo de Haddad contaria com um “sistema educacional marcado por condutas inadequadas nas salas de aula”, e que o candidato incentivaria a “hipersexualização de crianças”. Também foram registradas ofensas a eleitores do PT, tidos como “idiotas, mamadores e corruptos”.

Os advogados da coligação reafirmam que as mensagens trazem “informações inverídicas, difamatórias e injuriosas, sem qualquer legitimidade ou fundamento”. O UOL Confere, dentro do projeto “Comprova”, já indicou que a frase atribuída a Manuela, na verdade, é de John Lennon.

Para a defesa, os administradores do grupo “não podem empregar com tamanha irresponsabilidade o aplicativo de mensagens –meios de rápida difusão de conteúdo– para circulação de afirmações infundadas, injuriosas e difamatórias que visam, única e exclusivamente, manipular a opinião pública por meio de ilações vazias”.

Inviabilidade

O ministro negou o pedido para que as mensagens fossem apagadas do grupo porque haveria “evidente inviabilidade desse tipo de controle”.

“A Justiça Eleitoral é incapaz de acompanhar todas as conversas e manifestações externadas nas mídias eletrônicas, como aplicativos de mensagens instantâneas”, disse Salomão. “Penso que não é o caso de remover os conteúdos impugnados, pois não traduzem nenhuma transgressão comunicativa, violadora de regras eleitorais ou ofensivas a direitos personalíssimos, e estão agasalhados pelo exercício legítimo da liberdade de expressão”.

O ministro, porém, deixou em aberto a possibilidade de direito de resposta aos candidatos e à coligação. Para isso, ele abriu prazo para que as partes se manifestem antes de tomar uma decisão a respeito.

Procurada pelo UOL, a defesa de Haddad e da coligação ainda não se manifestou a respeito da decisão de Salomão.

Matéria do Uol Notícias

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Politica

Após aumento de salário do STF, Senado corta fundo de educação e saúde

Parlamentares redirecionaram 50% dos recursos da comercialização do pré-sal para a expansão de gasodutos. Proposta ainda precisa passar pela Câmara

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Após aprovar o reajuste salarial para ministros do Supremo Tribunal Federal e Procuradoria-Geral da República, o Senado Federal cortou pela metade uma das fontes de financiamento do Fundo Social do Pré Sal, registrou O Estadão.

Os recursos cortados eram destinados a saúde e educação. Através de um projeto de lei, os parlamentares destinaram 50% do montante para outro fundo, que é voltado para expansão de gasodutos e participação de Estados e Municípios. A proposta ainda terá de passar pela Câmara dos Deputados.

Rubinho Nunes distribuiu uma Ação Popular contra o Senado Federal pedindo a suspensão do aumento dos salários dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. Nunes defende que o reajuste é absurdo, imoral e ilegal. A ação tramita na 6º Vara Federal de Campinas e é fundamentada na afronta da Lei de Responsabilidade Fiscal, no princípio da moralidade e na defesa da dignidade de todos os brasileiros.

Matéria do MBL News

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Juiz Sérgio Moro aceita superministério da Justiça de Bolsonaro

Moro aceita superministério da Justiça de Bolsonaro

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O juiz federal Sérgio Moro aceitou nesta quinta-feira, 1, o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para comandar o superministério da Justiça. O magistrado vai divulgar uma nota detalhando os termos da proposta que aceitou.

Moro deixou o condomínio onde mora o presidente eleito, no Rio, às 10h45, após cerca de 1h30 de reunião. Na saída, o magistrado chegou a deixar o carro onde estava para falar com a imprensa, mas, diante do tumulto no local, não fez nenhuma declaração.

O juiz chegou às 9h à residência de Bolsonaro. O presidente eleito convidou Moro para assumir um superministério da Justiça, ampliado e com órgãos de combate à corrupção, que estão atualmente em outras pastas, como a Polícia Federal e o Coaf, que estão envolvidas nessa operação.

Ao desembarcar no aeroporto Santos Dumont, pela manhã, o magistrado não falou com a imprensa e, antes de chegar à casa do presidente eleito, fez uma pequena parada em um hotel que vem sendo usado como uma espécie de QG para quem visita Bolsonaro. No Santos Dumont, Moro desembarcou diretamente na pista de pouso do aeroporto, de onde partiu em um carro da Polícia Federal.

Durante o voo, Moro falou com a Rede Globo, que o acompanhou na viagem. Segundo o G1, o magistrado disse que a motivação de seu encontro com Bolsonaro se dá em razão de o País precisar de uma agenda anticorrupção e anticrime organizado.

“Se houver a possibilidade de uma implementação dessa agenda, convergência de ideias, como isso ser feito, então há uma possibilidade. Mas como disse, é tudo muito prematuro”, disse Moro à reportagem da Globo. Durante o voo, ele chegou a dizer que ainda não há nada definido. “Ainda vai haver a conversa”, emendou.

Na tarde desta quarta-feira, 31, a colunista Sonia Racy, do Estadão, disse que Moro aceitaria o convite de Bolsonaro porque assumiria um ministério da Justiça ampliado.

Matéria do Estadão

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Jornalista da Globo diz que oração por Bolsonaro “causou preocupação”

Miriam Leitão enfatizou que “separar Estado de Igreja é fundamental”

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Logo após o TSE anunciar a vitória de Jair Bolsonaro como novo presidente do Brasil, o político ignorou a grande imprensa e fez um pronunciamento nas redes sociais. Sua opção incomodou a Rede Globo, que reclamou da “quebra” de protocolo.

Minutos depois, Bolsonaro foi para a frente de sua casa, onde um repórter representando um pool de emissoras da TV aberta e também de canais pagos mostraria a primeira declaração oficial do 38º presidente do país. Porém, antes de falar, o capitão reformado participou de uma roda de oração, puxada pelo senador Magno Malta.

Tudo foi transmitido ao vivo em rede nacional de televisão. “Os tentáculos da esquerda jamais seriam arrancados sem as mãos de Deus”, enfatizou Malta durante sua prece. Também citou o texto bíblico de João 8:32 – “E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará” – adotado como slogan de campanha por Bolsonaro.

A jornalista Mirian Leitão, da Globo News, disse que aquilo gerava “um pouco de preocupação” porque, enfatizou, separar Estado de Igreja é fundamental”.

“O Estado brasileiro é laico. Um grupo de cristãos… Aquilo [a oração] cria um pouco de preocupação. O compromisso de um estado laico é fundamental. É conquista da reforma protestante, inclusive. Separar Estado de Igreja é fundamental”, destacou Leitão.

Não é a primeira vez que a jornalista reclama do fato de Bolsonaro falar sobre sua fé. Em um texto publicado no jornal O Globo, ela reclamou da aproximação dele com pastores. “Essa mistura jamais dará um bom resultado. Púlpito e palanque devem estar distantes”, escreveu. Também avalia que “O uso da Bíblia e da religião serve para atemorizar ou enganar eleitores. Isso ameaça a soberania do voto”.

Aparentemente, para a Globo a oração de um presidente cristão incomoda muito. Quando Fernando Haddad (PT) foi a uma missa em São Paulo, comungou e depois fez um discurso inflamado na escadaria do templo, não houve críticas abertas dos jornalistas da maior rede de comunicação do país.

Matéria do Gospel Prime

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