Tag: projeto

Projeto quer prorrogar pagamento do auxílio emergencial até março

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Texto também trata da prorrogação do estado de calamidade pública, atualmente instituída até 31 de dezembro [...]
Senado aprova projeto de Bolsonaro que aumenta validade da CNH para até 10 anos

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Texto faz modificações no Código de Trânsito Brasileiro e deverá ser analisado novamente pela Câmara dos Deputados porque foi modificado pelos senador [...]

Projeto quer liberar R$ 800 logo após o auxílio emergencial de R$600

Denominado de Programa Seguro Família, o benefício prevê pagamentos no valor de R$800 a partir de 1º de janeiro de 2021; veja a proposta [...]

Auxílio de R$ 600: Projeto quer permitir que sem-teto solicitem o benefício até setembro

O texto também pede que não haja limite para pedidos feitos em um mesmo celular em nome de organizações credenciadas ou assistentes sociais [...]

Projeto determina gratuidade na CNH para milhares de inscritos no Cadastro Único

Candidatos selecionados ficarão isentos de todos os custos envolvendo a obtenção do documento CNH [...]

Coronavírus: Câmara aprova projeto que prevê R$ 600 por mês para trabalhador informal

Texto vai ao Senado e prevê repasse por 3 meses. Autônomo deverá cumprir requisitos como ter mais de 18 anos e não receber benefício previdenciário ou [...]

Projeto que obriga preso a pagar por suas despesas é aprovado em comissão

Parlamentares temiam que a imposição do pagamento levasse o apenado a trabalhos forçados ou piorasse a situação dos condenados endividados na sua rein [...]

Ceará perde projeto federal de segurança porque Maracanaú é oposição no Estado. O resto é desculpa

O Ceará perdeu para Pernambuco um projeto federal de segurança pública (investimentos de R$ 50 milhões por ano) [...]
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