Tag: lei

Lei que prevê multas a quem não usa máscara no Estado do Ceará entra em vigor

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Determinação vale para pessoas físicas e jurídicas, com multas que vão de R$ 100 a R$ 1000 para quem desobedecer os agentes de fiscalização [...]
Ceará tem uma “quarta-feira sem lei” com 18 pessoas assassinadas

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Uma verdadeira “Quarta Sem Lei” foi registrada no Ceará nas últimas 24 horas, período em que 18 pessoas foram assassinadas em todo o estado [...]

No EUA, lei obrigará os pedófilos a pagar por sua própria castração antes de serem libertados da prisão

Uma nova lei obrigará pedófilos cujas vítimas tinham menos de 13 anos a pagar por sua própria castração antes de serem libertados da prisão [...]

Bolsonaro sanciona lei que permite a policial afastar agressor da mulher sem aval da Justiça

Medida vale para cidades onde não houver juiz e quando não houver delegado no momento da denúncia. Atualmente, medidas protetivas só podem ser aplicad [...]

Secretaria alerta para criação de perfis falsos de Mauro Albuquerque

Titular da Secretaria de Administração Penitenciária, Mauro Albuquerque, não utiliza nenhuma rede social [...]

‘Lei da recompensa’ vai pagar quem denunciar autores de ataques no Ceará, diz governador

Estado vive onda de ataques criminosos desde 2 de janeiro. Já são mais de 190 ataques e 309 presos, de acordo com a Secretaria da Segurança [...]
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