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Relatório aponta torturas, castigos, isolamento e superlotação em presídios da Grande Fortaleza

Centenas de presos ocupam celas superlotadas. A maioria foi transferida de cadeias do Interior para as CPPLs. Há relatos de espancamentos e castigos diários nessas unidades

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Dezenas de presos com braços, pernas e mãos apresentando hematomas e fraturas produzidos por golpes de cassetetes e tonfas; outros com ferimentos causados por disparos de balas de borracha, além de intoxicados por spray de pimenta e granadas de gás lacrimogêneo. Este é o relato sobre torturas que estariam sendo praticadas dentro dos presídios da Grande Fortaleza contra detentos do Sistema Penitenciário do Ceará. As informações são do Jornalista Fernando Ribeiro.

Os relatos das torturas e maus-tratos já se avolumam e estão sendo objetos de investigação no Ministério Público do Estado, pela Corregedoria dos Presídios e através de organismos externos, como o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT).

J.W. (identidade preservada) preso na Unidade de Unidade Prisional e Centro de Triagem (UPCT) de Caucaia, relatou em recente audiência na 13ª Vara Criminal de Fortaleza ter sido severamente espancado pelos agentes penitenciários daquela unidade carcerária. Em depoimento à juíza de Direito, Jacinta Inamar Franco Mota Queiroz, contou como foi torturado no Presídio do Carrapicho, como é mais conhecida a unidade.

Diante dos fatos, a juíza determinou que o depoimento do preso fosse encaminhado imediatamente à Corregedoria dois Presídios e Estabelecimentos Penitenciários e, também para a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Ceará.

Assim como J.W., outros presos já revelaram diante das autoridades as torturas que sofreram desde o começo do ano quando começaram a ser implantadas novas regras de disciplina e transferência de presos no Sistema Penitenciário do Ceará.

Membros do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura informaram que constataram “indícios da prática de tortura generalizada contra os detentos do Sistema Penitenciário do Ceará. Um relatório produzido na última sexta-feira (5) indicou que foram oficializadas diversas denúncias de castigos e agressões , além da superlotação de presos em, pelo menos, três presídios cearenses. Somente na Unidade Prisional de Caucaia, cerca de 80 presos estão sendo “castigados” com isolamento, isto é, proibidos de receberem visitas, de banho de sol e de saírem das celas.

Transferidos

A medida teria sido tomada como repressão por conta dos recentes atentados registrados na Grande Fortaleza, quando bandidos teriam tentado explodir torres e subestações de energia elétrica em Fortaleza, Maracanaú e Pacatuba. De acordo com uma investigação da Polícia Federal, teria partido de dentro de um presídio a ordem para os ataques. Cinco pessoas foram presas como suspeitas dos atentados e o mandante identificado no presídio.

As denúncias de torturas, maus tratos e superlotação se estendem por vários presídios, onde milhares de presos estão “empilhados” depois de transferidos do Interior após a Secretaria da Administração Penitenciária ter decidido desativar mais de 80 cadeias públicas.

Surpreendidos durante as noites e madrugas e até nos fins de semana, os presos foram rapidamente algemados, colocados em ônibus-xadrezes e outras viaturas e trazidos do Interior para Fortaleza sem que os familiares recebessem qualquer informação sobre o destino dos encarcerados. Hoje, eles estão confinados em xadrezes abarrotados de detentos, sem ventilação, espaço e onde sofrem espancamentos diários, segundo as denúncias.

Os peritos do MNPCT informaram nos relatórios que os “castigos coletivos” e as “torturas generalizadas” foram constatadas em várias unidades, como a CPPL III, a Casa de Privação Provisória da Liberdade Professor Jucá Neto, que faz parte do Complexo Penitenciário de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

Em um dos trechos do relatório, há a indicação de “ausência de protocolo de uso da força que normatize as condições e os critérios para a utilização de equipamentos de segurança e para a aplicação de “procedimentos” e a completa falta de transparência, pois as denúncias não são apuradas em tempo hábil”. Os espancamentos e castigos teriam aumentado consideravelmente com a chegada de reforço aos agentes locais pela Força de Intervenção Penitenciária (FIP), tropa federal que foi trazida para o Ceará a pedido do Governo do Estado.

As torturas e castigos diários como isolamento teriam sido uma “fórmula” encontrada pelo estado para reprimir as ações do crime organizado, especificamente as facções criminosas responsáveis pelos ataques criminosos em janeiro passado logo após a posse do novo secretário do Sistema Penitenciário, o policial civil de Brasília, Luís Mauro Albuquerque.

Respostas e superlotação

Em reposta às denúncias, a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Ceará informou através de nota que “repudia qualquer ato que atente contra a dignidade humana” e informou também que não foi notificada nem recebeu ou sequer teve acesso ao documento (relatório) do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT).

O órgão informou, ainda, que “as unidades prisionais cearenses recebem constates visitas de entidades e órgãos como o Ministério Público, a Defensoria Pública e a OAB, “sem que nenhuma violação da dignidade humana tenha sido observada”.

Contudo, os relatórios mensais publicados pela própria Secretaria da Administração Penitenciária do Estado do Ceará, em seu site, revela a dimensão do caos da superlotação de presos nas unidades carcerárias do Complexo de Itaitinga.

No mais recente documento publicando trazendo ainda os números de janeiro, o órgão informa que a superlotação nas unidades penais da Grande Fortaleza chegava a 109,6 por cento, pois o Sistema estaria abrigando 10.671 presos além da sua capacidade.

Um dos priores exemplos disso é no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II (IPPOO 2), em Itaitinga, que tem capacidade para abrigar 492 detentos e, até janeiro, contava com 1.776, um excedente de 261 por cento, isto é, 1.284 presos além da sua capacidade.

Já na CPPL III, com capacidade para 944 internos, estaria com uma lotação de 1.803, ou seja, 859 presos a mais, o que representa um excedente de 91 por cento. No Presídio Feminino, com capacidade para 374 presas, em janeiro contava com 1.073, uma superlotação que chegou aos 186,9 por cento.

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Filho de ex-vereador em Ipueiras é sequestrado e executado a bala

Até o momento não se sabe as motivações do crime

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O corpo da vítima, identificada como Marquinhos, foi encontrado na manhã desta quarta-feira (19) na localidade de Linhares, entre os municípios de Nova Russas e Ipueiras.

Segundo informações, a vítima morava na localidade de Mirador e teria sido sequestrado. O corpo foi encontrado com várias perfurações a bala. Até o momento não se sabe as motivações do crime. A polícia trabalha no caso.

Marquinhos é filho do ex-vereador de Ipueiras Antônio Soares Mourão Neto.

Via CN7

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Assassino de facção criminosa é preso ao visitar a mulher na maternidade no Centro de Fortaleza

Ednardo Nunes tem em sua ficha criminal cinco assassinatos. Matava por ordem do tráfico

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Policiais da Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas (DCTD) capturaram dentro de uma maternidade, no Centro de Fortaleza, um dos bandidos mais perigosos da Capital e apontado como sendo o “matador” de uma facção criminosa que atuava na região do Grande Mucuripe, na zona Leste da Capital. O foragido foi detido quando ia visitar a esposa que acabara de ter um filho.

Ednardo Nunes de Souza, 28 anos, é acusado de uma série de assassinatos nas comunidades do Cais do Porto, Serviluz e Castelo Encantado. De acordo com a Polícia, ao menos cinco assassinatos dos muitos atribuídos ao bandido já foram confirmados.

Na manhã do último sábado (15), Ednardo foi flagrado pelos policiais da DCTD quando fazia uma entrega de drogas na Praça das Docas, no Mucuripe. Apesar do cerco policial, ele conseguiu escapar em um veículo, numa troca de tiros com os inspetores. Mais tarde,o carro usado na fuga foi encontrado abandonado.

Na última segunda-feira (17), os inspetores da Divisão descobriram que o foragido estava seguindo para o Hospital e Maternidade Doutor César Cals, localizado no Centro da Capital (Avenida do Imperador) e montaram o cerco. O bandido não conseguiu fugir desta vez.

Matador

De acordo com o diretor da DCTD, delegado Pedro Viana, Ednardo era o matador de uma facção comandada pelo traficante Francisco Adriano de Sousa, o “Sibite”, recém capturado pela Polícia cearense na cidade de Nova Lima, em Minas Gerais (MG).

“Ele são parceiros de crimes. O Ednardo matava por ordem do “Sibite”. Começou trabalhando para o traficante e foi crescendo dentro da organização criminosa, até que houve uma divisão de área (do tráfico) e ele passou a traficar por conta própria e em parceria com o chefe do bando”, explicou o delegado.

O bandido foi encaminhado à carceragem do Complexo das Delegacias Especializadas (Code), mas deverá ser encaminhado para o Sistema Penitenciário nas próximas horas, dada a sua alta periculosidade e o risco de fuga ou resgate.

Via Jornalista Fernando Ribeiro

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Fogo amigo: PM é baleado por colega do Raio durante cerco a traficantes de drogas em Aquiraz

PM recebeu um tiro de raspão no pescoço: “Foi Deus quem me salvou”, desabafou

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Um policial militar, que atua como agente da Coordenadoria de Inteligência Policial (CIP), foi atingido com um tiro de raspão no pescoço durante uma operação realizada na noite desta segunda-feira (17), em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). O tiro foi disparado por outro PM, do Comando de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio). Os dois participavam de um cerco a uma casa onde estariam traficantes de drogas.

Por muito pouco, o PM não foi fuzilado pelos colegas de farda. Ferido, o militar foi socorrido pelos colegas e levado para o Instituto Doutor José Frota, onde foi submetido a exames e atendimento de emergência. Nas redes sociais, o PM (identidade não revelada), contou que, por muito pouco não foi morto pelos colegas, pois um dos PMs descarregou todas as balas de sua pistola contra ele e um segundo militar do CPRaio ainda atirou de carabina contra ele.

A operação aconteceu na Prainha, quando os agentes da CIP foram averiguar a autenticidade de uma informação recebida através do Tele-Denúncias (181). O informe indicava que em uma casa naquela comunidade litorânea havia fabricação de drogas.

Para cercar a casa, os agentes da CIP pediram apoio a uma patrulha do CPRaio e, no momento em que pulava o muro dos fundos da residência, o agente teria sido confundido pelos colegas como sendo um dos suspeitas.

Oficial também ferido

Além do soldado que sofreu o tiro de raspão no pescoço, o chefe das equipes de Inteligência que participavam da operação também sofreu um ferimento de bala em uma das orelhas.

“Até agora, estou para entender como aquele primeiro tiro não atingiu a minha cabeça. Foi Deus mesmo que me salvou. Foi Deus mesmo!!!”, desabafou o soldado nas redes sociais.

Via Jornalista Fernando Ribeiro

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Polícia investiga tiroteio que deixou três mortos em Fortaleza numa suposta tentativa de assalto

Mariana Saraiva Garcia, 20 anos, foi atingida por vários tiros e morreu no IJF

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O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) investiga os motivos que teriam causado um tiroteio que deixou três pessoas mortas em Fortaleza há duas semanas. Uma garota de 20 anos, um homem adulto e um adolescente morreram depois de terem sido baleados durante um tiroteio que se sucedeu a uma suposta tentativa de assalto em um ponto de venda de churrasquinhos.

O crime aconteceu por volta de 23 horas do último dia 5, no cruzamento das ruas Major Pedro Sampaio e Professor João Bosco, no bairro Rodolfo Teófilo, na zona Central de Fortaleza. Naquela noite, várias pessoas estavam no local quando um veículo surgiu na esquina e um jovem (adolescente) desembarcou com uma pistola na mão, anunciando um assalto.

De acordo com o levantamento feito pela Polícia no local, no momento em que o criminoso rendia as pessoas nas mesas, um policial militar à paisana reagiu e trocou tiros com o bandido.

Pelo menos, quatro pessoas foram baleadas, entre elas, a jovem Mariana Saraiva Garcia, 21 anos. Ela teria sofrido três tiros e morreu na Emergência do Instituto Doutor José Frota (IJF-Centro). Nos dados da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) consta que a morte da garota decorreu de um latrocínio (roubo seguido de morte).

Morreram no IJF

Também morreram no dia seguinte no mesmo hospital, um comerciário identificado apenas por Gleydson, que era gerente de uma loja no Centro de Fortaleza e foi enterrado em sua terra natal, a cidade de Acaraú (a 233Km de Fortaleza), e o adolescente que teria anunciado o assalto. Ele foi linchado pelos populares e deu entrada já praticamente morto no “Frotão”.

O segundo bandido que dirigia o carro acabou preso.

Testemunhas do caso, no entanto, divergem da versão oficial da SSPDS de que houve um assalto no local. Afirmam que, na verdade, o alvo dos criminosos era mesmo a jovem Mariana, que acabou sendo atingida com vários tiros à queima-roupa. Há suspeitas de que os bandidos já estavam à sua procura e que o crime teria sido motivado por uma rivalidade de facções criminosas que atua no bairro Genibaú (zona Oeste da Capital), onde Mariana morava e foi expulsa, fugindo dali após receber ameaças.

Sem nomes

Outro fato estranho neste episódio é que os nomes do homem e do adolescente mortos não constam na lista das vítimas de Crimes Violentos, Letais e Intencionais (CVLIs), divulgado no site da SSPDS, apenas o de Mariana Saraiva Garcia.

Via Jornalista Fernando Ribeiro

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Polícia prende homem suspeito de estuprar mulher dentro de loja em Tianguá

Ele foi detido nesta segunda-feira (17) e confessou o crime na Delegacia Regional de Tianguá

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A polícia prendeu, nesta segunda-feira (17), um homem suspeito de estuprar uma mulher dentro de uma loja, no centro de Tianguá, na serra da Ibiapaba. O caso aconteceu no último sábado (15).

De acordo com a polícia, o suspeito entrou no estabelecimento e anunciou o assalto. Depois de recolher o dinheiro do caixa, ele abusou sexualmente da vítima, que conseguiu escapar e pedir ajuda. O suspeito fugiu do local.

A funcionária registrou um Boletim de Ocorrência na Delegacia Regional de Tianguá. A polícia realizou buscas e prendeu o suspeito no distrito de Sítio São José, zona rural da cidade.

Ele foi conduzido para a Delegacia e vai responder pelos crimes de estupro e roubo.

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