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Relatório aponta torturas, castigos, isolamento e superlotação em presídios da Grande Fortaleza

Centenas de presos ocupam celas superlotadas. A maioria foi transferida de cadeias do Interior para as CPPLs. Há relatos de espancamentos e castigos diários nessas unidades

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Dezenas de presos com braços, pernas e mãos apresentando hematomas e fraturas produzidos por golpes de cassetetes e tonfas; outros com ferimentos causados por disparos de balas de borracha, além de intoxicados por spray de pimenta e granadas de gás lacrimogêneo. Este é o relato sobre torturas que estariam sendo praticadas dentro dos presídios da Grande Fortaleza contra detentos do Sistema Penitenciário do Ceará. As informações são do Jornalista Fernando Ribeiro.

Os relatos das torturas e maus-tratos já se avolumam e estão sendo objetos de investigação no Ministério Público do Estado, pela Corregedoria dos Presídios e através de organismos externos, como o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT).

J.W. (identidade preservada) preso na Unidade de Unidade Prisional e Centro de Triagem (UPCT) de Caucaia, relatou em recente audiência na 13ª Vara Criminal de Fortaleza ter sido severamente espancado pelos agentes penitenciários daquela unidade carcerária. Em depoimento à juíza de Direito, Jacinta Inamar Franco Mota Queiroz, contou como foi torturado no Presídio do Carrapicho, como é mais conhecida a unidade.

Diante dos fatos, a juíza determinou que o depoimento do preso fosse encaminhado imediatamente à Corregedoria dois Presídios e Estabelecimentos Penitenciários e, também para a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Ceará.

Assim como J.W., outros presos já revelaram diante das autoridades as torturas que sofreram desde o começo do ano quando começaram a ser implantadas novas regras de disciplina e transferência de presos no Sistema Penitenciário do Ceará.

Membros do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura informaram que constataram “indícios da prática de tortura generalizada contra os detentos do Sistema Penitenciário do Ceará. Um relatório produzido na última sexta-feira (5) indicou que foram oficializadas diversas denúncias de castigos e agressões , além da superlotação de presos em, pelo menos, três presídios cearenses. Somente na Unidade Prisional de Caucaia, cerca de 80 presos estão sendo “castigados” com isolamento, isto é, proibidos de receberem visitas, de banho de sol e de saírem das celas.

Transferidos

A medida teria sido tomada como repressão por conta dos recentes atentados registrados na Grande Fortaleza, quando bandidos teriam tentado explodir torres e subestações de energia elétrica em Fortaleza, Maracanaú e Pacatuba. De acordo com uma investigação da Polícia Federal, teria partido de dentro de um presídio a ordem para os ataques. Cinco pessoas foram presas como suspeitas dos atentados e o mandante identificado no presídio.

As denúncias de torturas, maus tratos e superlotação se estendem por vários presídios, onde milhares de presos estão “empilhados” depois de transferidos do Interior após a Secretaria da Administração Penitenciária ter decidido desativar mais de 80 cadeias públicas.

Surpreendidos durante as noites e madrugas e até nos fins de semana, os presos foram rapidamente algemados, colocados em ônibus-xadrezes e outras viaturas e trazidos do Interior para Fortaleza sem que os familiares recebessem qualquer informação sobre o destino dos encarcerados. Hoje, eles estão confinados em xadrezes abarrotados de detentos, sem ventilação, espaço e onde sofrem espancamentos diários, segundo as denúncias.

Os peritos do MNPCT informaram nos relatórios que os “castigos coletivos” e as “torturas generalizadas” foram constatadas em várias unidades, como a CPPL III, a Casa de Privação Provisória da Liberdade Professor Jucá Neto, que faz parte do Complexo Penitenciário de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

Em um dos trechos do relatório, há a indicação de “ausência de protocolo de uso da força que normatize as condições e os critérios para a utilização de equipamentos de segurança e para a aplicação de “procedimentos” e a completa falta de transparência, pois as denúncias não são apuradas em tempo hábil”. Os espancamentos e castigos teriam aumentado consideravelmente com a chegada de reforço aos agentes locais pela Força de Intervenção Penitenciária (FIP), tropa federal que foi trazida para o Ceará a pedido do Governo do Estado.

As torturas e castigos diários como isolamento teriam sido uma “fórmula” encontrada pelo estado para reprimir as ações do crime organizado, especificamente as facções criminosas responsáveis pelos ataques criminosos em janeiro passado logo após a posse do novo secretário do Sistema Penitenciário, o policial civil de Brasília, Luís Mauro Albuquerque.

Respostas e superlotação

Em reposta às denúncias, a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Ceará informou através de nota que “repudia qualquer ato que atente contra a dignidade humana” e informou também que não foi notificada nem recebeu ou sequer teve acesso ao documento (relatório) do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT).

O órgão informou, ainda, que “as unidades prisionais cearenses recebem constates visitas de entidades e órgãos como o Ministério Público, a Defensoria Pública e a OAB, “sem que nenhuma violação da dignidade humana tenha sido observada”.

Contudo, os relatórios mensais publicados pela própria Secretaria da Administração Penitenciária do Estado do Ceará, em seu site, revela a dimensão do caos da superlotação de presos nas unidades carcerárias do Complexo de Itaitinga.

No mais recente documento publicando trazendo ainda os números de janeiro, o órgão informa que a superlotação nas unidades penais da Grande Fortaleza chegava a 109,6 por cento, pois o Sistema estaria abrigando 10.671 presos além da sua capacidade.

Um dos priores exemplos disso é no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II (IPPOO 2), em Itaitinga, que tem capacidade para abrigar 492 detentos e, até janeiro, contava com 1.776, um excedente de 261 por cento, isto é, 1.284 presos além da sua capacidade.

Já na CPPL III, com capacidade para 944 internos, estaria com uma lotação de 1.803, ou seja, 859 presos a mais, o que representa um excedente de 91 por cento. No Presídio Feminino, com capacidade para 374 presas, em janeiro contava com 1.073, uma superlotação que chegou aos 186,9 por cento.

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Menor esfaqueia e mata o próprio tio em Camocim, interior do Ceará

Com esse caso o município de Camocim chega ao terceiro homicídio neste ano

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Um menor de idade foi apreendido por policiais militares da Viatura Raio 055 após ter esfaqueado e matado seu próprio tio no bairro da Olinda. O último caso de homicídio ocorreu em no dia 20 de Março.

De acordo com as informações enviadas ao Camocim Polícia 24h pelo policiamento que atendeu a ocorrência, era por volta das 10h50 deste domingo, 21, quando um menor de idade de iniciais M.W. teria ido a casa de seu tio identificado como Vicente Brito do Nascimento, 27 anos, para tomar satisfações.

Chegando ao local o menor viu seu tio e sem perca de tempo partiu pra cima e desferiu dois golpes de faca, uma na nuca da vítima e outra no peitoral. Após o sinistro o menor fugiu do local. Uma viatura da Força Tática foi enviada ao local e já se deparou com a vítima toda ensanguentada no chão, mais ainda vivo. Os próprios pm’s o socorreram na viatura, no entanto, assim que chegou no HDMA e foi levado para ser atendido ele não resistiu e veio a óbito.

Após o sinistro, todo o policiamento da área iniciou as diligências a procura do menor acusado. Minutos depois, a Viatura Raio 055 recebeu informações a cerca do paradeiro do menor e conseguiu capturá-lo ainda nas proximidades do crime. O menor recebeu voz de apreensão e foi conduzido para a DPC onde será feito um procedimento por homicídio e será encaminhado para um Centro de Ressocialização para Menores infratores.

Vale ressaltar que o menor acusado já tem outras passagens pela polícia, inclusive já foi apreendido por tráfico de drogas e é temido no bairro da Olinda.

Camocim Polícia24h

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Policial civil aposentado é preso após dirigir embriagado e atropelar três pessoas, no Ceará

Uma pessoa morreu e duas ficaram feridas

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O policial civil aposentado Paulo Sérgio Guimarães, 58, foi preso em flagrante após atropelar três pessoas de uma mesma família na noite de sexta-feira, 19. O homem foi autuado por homicídio culposo na direção de veículo automotor. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ele apresentava sinais de embriaguez no momento da prisão.

Entre as vítimas, Edmar da Silva Albuquerque, 45, não resistiu aos ferimentos e faleceu. A esposa e a filha dele foram socorridas para os Instituto Doutor José Frota (IJF) com ferimentos espalhados pelo corpo. Conforme relato de testemunhas, a família caminhava pela CE-341 quando foi atingida por um veículo Ônix de cor branca.

Após o atropelamento, o motorista fugiu sem prestar socorro às vítimas. O Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRE) e também uma equipe da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) foram ao local.

Durante buscas pela região, os militares localizaram o veículo do policial civil aposentado e, consequentemente, seu proprietário, que foi levado para a delegacia.

O POVO

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Homem de 75 anos que estuprou menina de 8 em Campos Sales é preso em Maracanaú, na grande Fortaleza

Segundo a avó da criança, a menina chegou em casa sangrando muito nas partes íntimas

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O agricultor Antônio Edmar Gomes, mais conhecido por “Mazinho Gomes, 75 anos de idade acusado de violentar sexualmente uma criança de 8 de anos em Campos Sales, no cariri cearense foi preso na manhã desta sexta-feira (19), por uma equipe da Polícia Civil coordenada pela delegada, Dra. Cândidas em Maracanaú, na região metropolitana de Fortaleza. A prisão aconteceu em cumprimento a mandado de prisão expedido pela Vara Única do município caririense.

Segundo informações colhidas pelo Site Caririceara junto de Delegacia de Polícia Civil de Maracanaú, o processo contra o Antônio Edmar Gomes corre em segredo de justiça. O denunciado foi apresentado na DP onde foram adotando os devidos procedimentos e deverá ser recambiado a cadeia de Juazeiro do Norte, devendo ficar a espera do pronunciamento da justiça.

Segundo o boletim policial, o estupro ocorreu na segunda-feira (15). O crime chegou ao conhecimento da polícia, por volta das 08 horas do dia seguinte através de uma ligação realizada por uma vizinha da vitima, para o telefone de emergência (190).

A denunciante relatou que o ex-representante daquele distrito, identificado por “Mazinho Gomes” cedo da tarde do dia anterior, teria pego a menina escondido da avó da criança com quem esta reside, e levado a vítima de carro para um lugar ignorado retornando por volta das 19h40min, deixando a garota em casa.

A menor após ter sido deixada em sua residência pelo acusado, a avó percebeu que a neta apresentava sangramento na parte íntima (vagina), e indagou o que teria provocado o ferimento. De acordo com o que diz o registro policial, a vitima afirmou, que teria sido estuprada por “Mazinho Gomes. A menina contou com riqueza de detalhes de como ocorreu o estupro, acrescentando que o homem teria lhe ameaçado para que ela não contasse a alguém a violência sexual.

Diante das informações, a patrulha policial militar composta pelos Sargentos Erisvalto Edinilton, Cabo Cesário diligenciou em torno do fato, no intuito de localizar e prender o denunciado, mas sem, contudo, lograr êxito. Naquele dia, a criança foi levada pelo Conselheiro Jurandir a Delegacia Municipal de Polícia Civil de Campos Sales-CE, a fim de serem tomadas as medidas cabíveis, bem como para providenciar a realização de exame de corpo de delito no núcleo de ciências forense regional do cariri em Juazeiro do Norte.

Caririceara.com

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Ceará é o estado que mais reduziu o número de homicídios no 1º bimestre de 2019

Secretário da Segurança destaca ação das forças de segurança. Estudioso da violência afirma que redução ocorreu devido a acordo entre facções criminosas

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Depois de ter batido recordes nos números, o estado do Ceará apresenta redução de homicídios. De acordo com estatísticas do Monitor da Violência do G1, que analisa números de assassinatos em todo o Brasil, o Ceará foi o estado com maior diminuição de mortes no primeiro bimestre de 2019, seguido pelo Rio Grande do Norte.

Os dados apontam que, em janeiro e fevereiro deste ano, o estado apresentou queda de 57,9% no índice de mortes violentas. Nos dois primeiros meses de 2018, foram assassinadas 844 pessoas, enquanto no mesmo período de 2019 foram 355 mortes.

A diminuição entre janeiro do ano passado e janeiro deste ano foi de 60,2%, enquanto na comparação entre os meses de fevereiro a queda é de 55%.

‘Conjunto de ações’

Para o titular da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS-CE), André Costa, a diminuição é resultado de um conjunto de ações e estratégias iniciadas ainda em 2017. Já para o estudioso da violência no Ceará Luiz Fábio Paiva, a redução ocorreu devido a um acordo entre facções criminosas, que se uniram para atacar órgãos do estado no início do ano.

Conforme o secretário, os resultados positivos só chegaram porque os policiais civis e militares passaram a confiar e acreditar no trabalho que foi pensado pela cúpula da pasta.

“Inicialmente, a gente combateu a chamada mobilidade do crime, identificamos que, para muitos crimes graves, o criminoso se utiliza de veículos e, normalmente, de veículos roubados, furtados, clonados, para dificultar o rastreamento do usuário do carro. Ampliamos o motopatrulhamento. O motopatrulhamento chega muito mais rápido quando o sistema detecta a presença desse veículo”, citou André Costa dentre as ações adotadas.

Os investimentos feitos na tecnologia aliada à Segurança Pública é outro ponto destacado pelo secretário. De acordo com o gestor, o Ceará tem sido pioneiro e referência no Brasil.

“Trouxemos a Universidade Federal do Ceará com seu Departamento de Computação para trabalhar dentro da Secretaria, uma metodologia diferente, que não foi utilizada antes no Brasil. A gente tem esse trabalho com 130 pesquisadores, desenvolvedores dessa tecnologia, sendo 100 da Universidade e 30 da polícia”, disse.

‘Acordo entre facções’

O pesquisador do Laboratório de Violência da Universidade Federal do Ceará (UFC) Luiz Fábio Paiva pondera que os números devem ser observados em um prazo maior. O especialista garante que os últimos anos foram intensos em termos de violência de grupos armados que protagonizaram diversos homicídios, inclusive chacinas e invasões territoriais.

“Boa parte da nossa população que morreu em confrontos armados, pelo menos, nos últimos cinco anos, com intensidade maior em 2017 e 2018, [morreu como parte de um fenômeno] muito colado ao fenômeno das facções criminosas. Obviamente, em algum momento, isso ia retroceder, até pela dinâmica do próprio conflito”, afirma.

“Eu tenho chamado muita atenção quanto a isto: de que os resultados deste ano não significam uma mudança no trabalho do governo do estado, que vem realizando uma política de enfrentando há alguns anos, e a diferença agora é que estamos passando por um processo de acomodação”, esclarece o pesquisador.

Luiz Fábio acrescenta que, em janeiro, o Ceará passou por um cenário diferente. Ainda no dia 2 daquele mês de 2019 foi registrado o primeiro crime da maior sequência de ataques ocorrida no estado.

Facções criminosas rivais se uniram em prol de cometer ofensivas para desafiar a segurança pública. As ações foram desde tentativas de derrubar pontes até incêndios contra veículos do transporte público.

“Os eventos de janeiro, quando Fortaleza ficou sob ataques de grupos armados, demonstram que esses grupos continuam existindo e atuando, e exercendo o domínio territorial nas periferias urbanas.”

“O que nós estamos experimentando agora é a reacomodação das forças. Dizer isso não é desqualificar os serviços de segurança pública, as forças policiais e o sistema de Justiça, mas reconhecer que eles não têm como serem os responsáveis por um processo que é muito maior. Os grupos continuam existindo e atuando e impondo o seu mando nas periferias de todo o estado do Ceará”, pontuou o pesquisador.

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Motorista de UBER é mortos com tiros na cabeça quando fazia corrida em Sobral, no Ceará

O homem estava trabalhando quando foi alvejado com tiros na cabeça

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Na noite desta quinta Feira Santa (18), aconteceu mais um homicídio em Sobral, no interior do Ceará. O motorista de UBER conhecido por “Tadeu” foi alvejado com vários tiros na cabeça, ao ser socorrido para o hospital Santa Casa não resistiu e morreu naquela unidade hospitalar.

O crime aconteceu na rua do Trilho, por trás da Padaria Kipao Bairro Dom José. Segundo informações, a vítima teria ido fazer uma cobrança de 80 reais a um cliente e como pagamento foi recebido a bala.

O autor do crime, até então, é desconhecido e fugiu do local.

Tadeu morava nas Pedrinhas e já trabalhou como taxista e ultimamente estava sendo motorista de aplicativo.

Sobral na Mídia

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