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Policia

PM é preso em flagrante por assédio sexual contra colega de farda dentro da viatura

A confusão foi parar no antigo Quartel do Batalhão de Choque, no Centro, onde o PM está detido

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Um cabo da Polícia Militar, destacado em um batalhão do Policiamento Ostensivo Geral (POG), foi preso em flagrante e autuado por crime militar, na noite desta segunda-feira (13), em Fortaleza, após ser denunciado por outro PM de assédio sexual e atos libidinosos dentro da própria viatura onde os dois estavam à serviço.

Segundo o Jornalista Fernando Ribeiro, o caso foi parar no Quartel do Comando do Policiamento da Capital (CPC) e, em seguida, o PM suspeito foi transferido para o antigo quartel do Batalhão de Choque, no Centro, onde permanece preso disciplinarmente.

O cabo da PM (identidade preservada) já é reincidente neste tipo de conduta, segundo fontes da própria Corporação. Homossexual assumido, ele teria novamente assediado um colega de farda. A ocorrência foi registrada quando os dois militares retornavam para o quartel após irem buscar uma viatura que havia passado por reparos mecânicos em uma oficial da Capital.

Numa viatura à frente estavam um subtenente e um soldado motorista. Na viatura detrás, o cabo e um soldado. De repente, no meio do trajeto, o soldado da segunda viatura passou a buzinar e acionar a sirene para chamar a atenção do suboficial que estava na outra patrulha.

Quando as duas viaturas pararam, o soldado avisou ao subtenente que estava sendo importunado pelo cabo. O PM suspeito estaria, inclusive, se masturbado e tentando agarrar o soldado. Diante dos fatos, o suboficial encaminhou ao quartel e acionou seus superiores. No Quartel, o cabo teria negado o crime militar e afirmado que estaria sendo discriminado pelo colega por sua opção sexual. A confusão terminou com o cabo sendo autuado em flagrante por crime militar e, em seguida, detido.

Nas redes

Logo, o fato caiu nas redes sociais e grupos de aplicativos. Mensagens sobre o episódio se multiplicaram rapidamente durante toda a noite passada, com áudios de supostos PMs relatando e comentando o episódio.

Agora, o caso deverá ser apurado pela própria Corporação, através de um Inquérito Policial Militar (IPM), e pela Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos da Segurança Pública e do Sistema Penitenciário (CGDOSPSP), com a abertura de uma sindicância inicial que pode ser convertida em Processo Administrativo Disciplina (PAD).

Até o momento, o Comando-Geral da Polícia Militar do Ceará nem a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) se manifestaram sobre o fato.

O que diz a lei

O Código Penal Militar (Decreto Lei nº 1.001 de 21 de Outubro de 1969), assim define o crime de pederastia: Artigo 235 – Praticar ou permitir o militar que com ele se pratique ato libidinoso, homossexual ou não, em lugar sujeito à administração militar. Pena: Detenção de seis meses a um ano.

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1 comentário

1 comentário

  1. Roberto Matos

    14 de abril de 2020 em 18:43

    Militares estaduais ñ respondem por crimes militares, são sujeitos a essa legislação apenas os PPMM das Forças Armadas.Policial militar não responde por crime propriamente militar.
    A diferença entre as disciplinas penais aplicadas aos servidores militares estaduais e aos militares das Forças Armadas.22 de jan. de 2008.

    Portanto, como o militar estadual não se encontra naquelas situações previstas como sendo da ativa ou inatividade, não é considerado militar “membro das Forças Armadas”. Na verdade, a condição do militar estadual em relação às Forças Armadas é semelhante a do reservista, e até mesmo do civil. Os policiais e bombeiros militares são “militares em razão da disciplina”. Quando desligados do serviço ativo da corporação estadual podem se tornar reservistas de 1ª ou 2ª categoria, de acordo com o grau de instrução militar que receberam

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