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Politica

Oito mulheres assassinadas no fim de semana no Ceará

Todos os crime ocorreram no interior entre o sábado e o domingo

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Subiu para 391 o número de mulheres assassinadas no Ceará em 2018. Somente neste fim de semana, oito mulheres foram mortas no interior do estado. A maioria dos crimes está sob mistério, sem que a Polícia tenha identificado e prendido seus autores. Entre as vítimas está uma adolescente de 16 anos, assassinada, a tiros, na cidade de Cariré, na zona norte do estado.

O primeiro crime teve como vítima a estudante Lívia Clara Isidório de Oliveira, 18 anos, cujo corpo, com sinais de estrangulamento, foi encontrado na localidade de Mirante, área serrana na zona rural do Município de Ibiapina, na Serra da Ibiapaba. O suspeito do crime é um ex-namorado da garota, um adolescente de 17 anos, que foi detido por policiais do BPraio. O corpo da garota foi encontrado na manhã do último sábado (20), 24 horas após ela desaparecer.

No começo da noite de sábado (20), bandidos invadiram uma residência na localidade de Angicos, na zona rural do Município de Cariré, na Zona Norte do estado, e assassinaram um casal. A dona de casa Maria Luciana Melo Damasceno, 23, foi morta, a tiros, juntamente com o marido, Fábio Alves de Sousa. Ninguém foi preso.

Ainda na noite de sábado, por volta de 23h30, a adolescente Aparecida Nunes da Silva, 16 anos, foi assassinada, a tiros, também na cidade de Cariré. O crime ocorreu quando bandidos invadiram a residência da vítima, no bairro Pedrinhas.

Mais crimes

No domingo (21), outros quatro assassinatos de mulheres foram registrados no Ceará. Por volta de 11 horas, uma jovem de 23 anos, identificada como Isadora Meiriely Carlos Silva, foi morta, a tiros, no Município de Jaguaribara. A Polícia suspeita de um “acerto de contas” ou queima de arquivo, pois a vítima era viúva de um pistoleiro recentemente morto na mesma cidade.

Às 15 horas, a Polícia registrou um assassinato na cidade de Juazeiro do Norte. No bairro João Cabral, foi morta, a tiros, Marileide Conceição de Souza. “Ledinha”, como era conhecida a vítima, tinha envolvimento com crimes, segundo a Polícia.

No Município de São Luís do Curu, desconhecidos invadiram uma casa na localidade de Fazenda Comunitária, zona rural, e mataram, a tiros, Francisca Ferreira de Castro Sousa.

E às 23h30, a jovem Talita Galdino Moura, 24 anos, foi assassinada a golpes de faca. Em um provável caso de feminicídio. Um suspeito de envolvimento no crime foi capturado pela Polícia e está sendo investigado pela Polícia Civil.

No fim da noite de ontem, por volta de 23h58, o oitavo assassinato aconteceu na zona rural de Quixeramobim. Uma mulher de 0 anos, identificada como Antônia Tarciana Santana Barbosa, foi morta a golpes de faca pelo marido. O crime ocorreu dentro de casa, na presença dos filhos do casal, na localidade conhecida como Sítio Mosquitos dos Marreiros. O suspeito está foragido.

Matéria do Jornalista Fernando Ribeiro

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Politica

Governo do Ceará sanciona lei e preso terá de pagar R$ 169 mensais por tornozeleira eletrônica

A tornozeleira deve ser acoplada ao usuário em até 24 horas após a constatação do pagamento da mensalidade

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Governador do Ceará, o petista Camilo Santana sancionou a lei n° 16.881, que determina a cobrança a internos do sistema penitenciário cearense para a instalação de tornozeleiras eletrônicas. O equipamento custa R$ 169 mensais, que passarão a ser pagos pelos presos. O valor deve ser reajustado a depender da regressão ou progressão da pena.

Apesar de a medida ter sido tomada para o Estado economizar, mais de 80% dos réus devem ser isentos da cobrança. A medida foi publicada nessa última quarta-feira, 22, no Diário Oficial do Estado.

Para obter gratuidade, a pessoa deve integrar núcleo familiar beneficiado por programas de assistência social dos governos federal, estadual ou municipal. A isenção também contempla os atendidos pela Defensoria Pública.

“Durante o período em que estiver usando o equipamento de monitoração eletrônica, caberá ao preso ou apenado conservá-lo em perfeitas condições de uso, responsabilizando-se pelo devido ressarcimento em caso de dano ou avaria”, informa o artigo 1° do texto publicado.

O não pagamento da mensalidade pelo preso acarretará a inscrição do respectivo débito em dívida ativa, sujeitando o responsável à execução judicial, se necessário. De acordo com o texto, os recursos arrecadados serão revertidos em melhorias no âmbito do sistema penitenciário estadual, com destino ao Fundo Penitenciário do Estado do Ceará (Funpence).

A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) é a responsável por administrar burocrática e financeiramente os trâmites relacionados à cobrança da tornozeleira eletrônica. Bem como os ajustes no valor cobrado aos apenados.

O POVO

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Politica

Maiores de 14 anos poderão praticar tiro com autorização dos dois pais, diz novo decreto de Bolsonaro

Texto anterior não estipulava idade mínima e exigia autorização de apenas um dos responsáveis. Antes dos decretos de Bolsonaro, era necessária autorização judicial

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O novo decreto sobre armas publicado nesta quarta-feira (22) fixa em 14 anos a idade mínima para praticar tiro esportivo. Também estabelece a exigência de autorização de ambos os responsáveis do adolescente, ou de apenas um deles, na falta do outro.

O texto anterior publicado pelo governo de Jair Bolsonaro, em 8 de maio, não estabelecia limite de idade e permitia a prática de tiro com o aval de apenas um dos responsáveis legais.

Antes dos decretos de Bolsonaro, crianças e adolescentes só podiam praticar tiro com autorização judicial.

Veja como era antes do governo Bolsonaro e como fica a legislação sobre o assunto, segundo o último decreto:

COMO ERA: A prática de tiro desportivo por menores de dezoito anos deverá ser autorizada judicialmente e deve restringir-se aos locais autorizados pelo Comando do Exército, utilizando arma da agremiação ou do responsável quando por este acompanhado.

COMO FICOU: A prática de tiro desportivo, nas modalidades aceitas pelas entidades nacionais de administração do tiro, por pessoas com idade entre quatorze e dezoito anos:

I – será previamente autorizada conjuntamente por seus responsáveis legais, ou por apenas um deles, na falta do outro;

II – se restringirá tão somente aos locais autorizados pelo Comando do Exército; e

III – poderá ser feita com a utilização de arma de fogo da agremiação ou do responsável legal, quando o menor estiver por este acompanhado.

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Politica

Ciro Gomes (PDT) diz que Lula é ‘enganador profissional’ e ‘defunto eleitoral’

Ciro diz ter ficado “deprimido” ao assistir a entrevista que Lula concedeu da prisão aos jornais El País e Folha de S.Paulo pela falta de autocrítica

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O candidato derrotado à Presidência da República em 2018 Ciro Gomes (PDT) fez críticas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao PT em sua participação na reestreia do programa Provocações, da TV Cultura, agora apresentado por Marcelo Tas nesta terça-feira, 14.

Ciro Gomes diz ter ficado “deprimido” ao assistir a entrevista que Lula concedeu da prisão aos jornais El País e Folha de S.Paulo pela falta de autocrítica. “Eu conheço o Lula. Ele é um encantador de serpentes, um enganador profissional. Não tem um companheiro com quem ele não tenha sido desleal ao longo da vida inteira, ele cultiva isso”, disse.

O ex-governador do Ceará voltou a falar que, se Lula se considera um preso político, deveria ter pedido asilo em alguma embaixada. “A petezada amalucada não percebe a incongruência. Se eu sou acusado falsamente e ameaçado de prisão arbitrária e política, eu iria a uma embaixada pedir asilo e denunciar. Se Lula se acha um preso político, é a única saída. Sugeri isso.”

O ex-ministro disse que o PT tem dificuldades para lidar com o fato de Lula ter se tornado um “defunto eleitoral” por conta das condenações. O ex-presidente está preso em Curitiba e foi condenado em três instâncias pelo caso do triplex na Operação Lava Jato.

“No PT todo mundo sabe que do ponto de vista eleitoral o Lula é carta fora do baralho. Como manejar este defunto eleitoral é muito delicado para todos eles. Ele fez uma lei que determina que num País com quatro graus de jurisdição, no 2º grau de condenação, você perde os direitos políticos. Ele está inelegível até fazer 90 anos.”

Ciro também falou sobre Jair Bolsonaro. Disse que o presidente venceu a eleição aproveitando-se da onda antipetista e, com a facada, teve uma razão factível para não ir aos debates na TV, algo que o favoreceu, na avaliação do ex-ministro.

“Significava que o mais tosco, simples e fácil de ser entendido como intérprete do antipetismo decolava. Era o Bolsonaro. Nenhum de nós, políticos, achava que ele se aguentava porque era muito vazio. Ninguém botava fé. Ele foi adiante por conta da facada, que deu a ele uma razão para não ir aos debates.”

Criticado pela esquerda por não ter declarado apoio a Fernando Haddad, candidato do PT contra Bolsonaro no 2º turno na eleição do ano passado, Ciro diz não sentir culpa e criticou o partido de Haddad citando erros da gestão de Dilma Rousseff e a escolha de Michel Temer (MDB) para a vice-presidência de Dilma.

“Era só olhar para as pesquisas. Para o bolsominion, o Bolsonaro pode andar pelado na rua e isso vai ser relativizado. Assim virou o fanático do PT. Só que eu já engoli m* em nome deles demais. Mais muita. Dilma 1 e Dilma 2, por exemplo. Se ninguém sabia, eu sabia que ela não tinha experiência de nada. E o Michel Temer eu denunciei que ele rouba há mais de 30 anos. O governo dela foi um desastre transcendental e o PT apaga”, afirmou. Com informações, Politica/Notícias ao Minuto.

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Gilmar Mendes comenta liberdade de Temer: “Normal”

Ministro do STF disse que não se pode usar a prisão preventiva para antecipar a pena

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Nesta quarta-feira (15), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de conceder liberdade a Michel Temer. Para ele, soltar o ex-presidente foi uma coisa “normal”.

A declaração foi dada ao chegar para uma sessão do STF.

– Não se pode usar a prisão preventiva para antecipar a pena, antecipar a condenação, para satisfazer a opinião pública, a prisão preventiva não é para isso. Ela tem pressupostos, é a exceção (…) Qualquer outra coisa é invencionismo, é delírio das bases constitucionais – explicou.

Michel Temer saiu da prisão na tarde desta quarta. Mesmo solto, ele terá que cumprir medidas cautelares. São elas: não poderá manter contato com outros investigados; não poderá mudar de endereço e se ausentar do país; terá que entregar o passaporte; tem o bloqueio de bens até o limite de sua responsabilidade; não pode ter contato com pessoas jurídicas relacionadas ao processo; está proibido de ocupar cargo público e exercer funções de direção em órgãos partidários.

PlenoNews

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Bolsonaro sanciona lei que permite a policial afastar agressor da mulher sem aval da Justiça

Medida vale para cidades onde não houver juiz e quando não houver delegado no momento da denúncia. Atualmente, medidas protetivas só podem ser aplicadas após decisão judicial

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei aprovada pelo Congresso que permite à polícia tirar o agressor do convívio da mulher agredida sem necessidade de aguardar uma decisão da Justiça quando a cidade não for sede de comarca judicial. Atualmente, 83% da população vive em municípios que são sede de comarca judicial, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O texto publicado nesta terça-feira (14), no “Diário Oficial da União”, permite que, nesses casos, o delegado ou, na ausência dele, outro policial estabeleça o imediato afastamento do agressor. A medida deve ser comunicada à Justiça em 24 horas, que decidirá pela manutenção ou revogação dela. O Ministério Público deverá ser comunicado.

Conforme a lei atualmente em vigor, a mulher vítima de violência pede proteção à Justiça e, somente após a análise de um juiz, é que as medidas podem ser aplicadas, o que leva em média 48 horas.

O texto, que modifica a lei Maria da Penha, passou pela Câmara dos Deputados em agosto do ano passado e foi aprovado no Senado em abril deste ano.

Nova redação

De acordo com o novo texto, “verificada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da mulher em situação de violência doméstica e familiar, ou de seus dependentes, o agressor será imediatamente afastado do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida”:

  • pela autoridade judicial;
  • pelo delegado de polícia, quando o Município não for sede de comarca; ou
  • pelo policial, quando o Município não for sede de comarca e não houver delegado disponível no momento da denúncia.

Em 2017, o então presidente Michel Temer vetou uma iniciativa semelhante. Um dos argumentos foi o de que o item poderia ser futuramente questionado no Supremo Tribunal Federal (STF) e enfraquecer a Lei Maria da Penha, pois permitiria a policiais invadir a competência da Justiça.

Entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Defensoria Pública e o Ministério Público haviam se manifestado contra o texto que acabou vetado por Temer. Eles temiam que a medida fosse questionada no STF e levasse ao enfraquecimento da Maria da Penha.

A lei sancionada por Bolsonaro também estabelece que o agressor preso não terá direito a liberdade provisória quando houver risco à integridade da mulher ou à efetividade da medida protetiva.

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