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Justiça obriga casal a devolver bebê adotado após erro de juiz e causa repercussão

Ausência de certificado teria impossibilitado a continuidade da adoção

Um casal do interior do Ceará está prestes a encerrar 2020 em meio a um pesadelo. Gabriela Fernandes Moreira e o marido Thallys Lima conseguiram realizar o sonho de adotar um filho, mas tiveram a vida revirada logo depois.

É que a Justiça voltou atrás na decisão e avisou que eles teriam que devolver o bebê, além de voltar para o final da fila de adoção. De acordo com Gabriela, a situação toda ocorreu por causa de um erro que o próprio juiz do caso admitiu ter cometido.

A jovem fez várias postagens nas redes sociais explicando o ocorrido. Em uma das publicações, ela aparece chorando muito. “Em 2018, eu dei entrada num processo de adoção, fiz um curso no fórum e não recebi o certificado, não foi por culpa minha. Muitas vezes eu fui lá no fórum procurar esse certificado”, diz. Sem o documento, ela sabia que não conseguiria ficar na fila de adoção – mas isso mudou em setembro deste ano, quando Gabriela foi informada por um juiz de que poderia adotar um menino.

“Eu recebi uma ligação da coordenadora do abrigo e fui até lá. Quando cheguei lá, tinha um bebê de um mês, aí eu disse pra ela: ‘Como chegou a minha vez se faltava o certificado do curso?’”, conta Gabriela, que explica ainda que a coordenadora do abrigo garantiu que o juiz havia liberado. “Ela disse: ‘Mas o juiz disse que chegou a sua vez. A vez é sua, não tem nenhuma briga judicial por essa criança”.

Com a liberação, Gabriela e o marido deram continuidade ao processo. Eles passavam os finais de semana com o bebê, mas ela ainda estava inquieta quanto à situação legal. “Eu perguntava: ‘Você tem certeza que esse bebê é meu? Eu nunca vou perder ele?”, lembra. Mas infelizmente, menos de um mês depois, o pesadelo começou. “No dia da audiência, ela não aconteceu. Eu passei a semana da criança inteira com o meu filho, o quarto dele está todo pronto e aí o juiz mandou me chamar e disse que queria pedir desculpas”, conta Gabriela.

Juiz volta atrás

Durante a conversa com o magistrado, Gabriela foi informada de que teria que devolver o bebê. “Ele disse que eu ia ter que devolver o meu filho, aí eu disse para ele que não aceitava e ele me pediu desculpa e disse que foi um erro dele, que ele não viu que estava faltando esse documento”, conta. A jovem lembra ainda que o juiz indicou que ela procurasse conversar com a promotora do caso, mas que também não conseguiu ajuda.

“Eu fui conversar com ela desse jeito que eu estou aqui, desesperada. E ela disse ‘eu não posso fazer nada por você, o que eu posso fazer por você é sentar e chorar’”, lembra Gabriela. A jovem ainda conta que a promotora deixou claro que ela enfrentaria uma briga judicial. “Ela disse: ‘Se você ganhar aqui em Tinguá, eu vou recorrer para Fortaleza. Se você ganhar em Fortaleza, eu recorro para Brasília. Se você ganhar em Brasília, eu vou entrar com uma ação de indenização, como você furou a filha”, relata.

Pouco depois do início da confusão, Gabriela recebeu o certificado do curso de adoção, documento que havia causado todo o embate. No entanto, isso não resolveu o caso, já que ela teve que entrar com um processo para reaver a criança. “Eu voltei pro final da fila por um mero erro dele, eu não tive culpa nenhuma”, conta. Agora, há ainda um outro fator agravante no caso: dos seis casais que estão na frente de Gabriela e Thallys na fila, um já afirmou que quer ficar com o bebê.

‘Justiça covarde e triste’

Com os desdobramentos e a repercussão do caso, Gabriela espera que consiga retomar a adoção do bebê com quem já havia desenvolvido um laço de afeto. Ela continua compartilhando relatos nas redes sociais e lamenta que a situação precise ser conduzida de forma tão dolorosa: “Eu estou desesperada, não sei o que fazer”. Infelizmente a justiça no Brasil é assim, covarde, triste. Eu entrei nessa situação por causa de um erro do juiz e isso está me matando”.

Em seu perfil no Instagram, ela ainda mostrou que a família havia se preparado inteiramente para receber o bebê, o que só aumenta o sofrimento agora que eles precisam ficar afastados. “Olha aqui o quarto do meu filho, eu esperei ele chegar. Está tudo pronto, tudo preparado, a foto dele…”, disse a jovem em uma publicação, na qual aparece chorando muito e mostrando o cômodo decorado para receber o bebê que já não pode mais conviver com eles.

O que diz a Justiça?

Procurado pelo BHAZ, o TJCE (Tribunal de Justiça do Ceará) se limitou a dizer, em nota (leia na íntegra abaixo), que o caso de Gabriela “observará os trâmites previstos na legislação pátria, inclusive, com a possibilidade de análise de questões eventualmente submetidas à instância recursal”.

O tribunal disse ainda que “ao longo dos últimos anos, várias crianças e adolescentes tiveram o sonho da adoção concretizado com o auxílio sério e diligente de magistrados e servidores do Poder Judiciário cearense”.

Nota na íntegra

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará informa que o caso divulgado nas redes sociais, na madrugada desta quinta-feira (17/12), sobre processo de adoção em tramitação na comarca de Tianguá, na Serra da Ibiapaba, observará os trâmites previstos na legislação pátria, inclusive, com a possibilidade de análise de questões eventualmente submetidas à instância recursal.
O TJCE ressalta que ao longo dos últimos anos várias crianças e adolescentes tiveram o sonho da adoção concretizado com o auxílio do trabalho sério e diligente de magistrados e servidores do Poder Judiciário cearense.

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