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Brasil

Jovens do Auxílio Brasil terão direito a cerca de 100 mil vagas; entenda como funciona

MP amplia programa Jovem Aprendiz de dois para três anos

Jovens do Auxílio Brasil terão direito a cerca de 100 mil vagas. O presidente Jair Bolsonaro mudanças nas regras do jovem aprendiz. A MP assinada por Bolsonaro amplia programa Jovem Aprendiz de dois para três anos.

Sendo assim, o governo federal prevê a abertura de 250 mil novas vagas de jovens com mudanças no programa de aprendizagem.

O Datafolha havia  divulgado no final de março que, na faixa etária de 15 a 24 anos, o ex-presidente Lula lidera nas intenções de voto, com 51%.

Atualmente, as empresas podem contratar jovens de 14 a 24 anos, por um período máximo de dois anos. A MP flexibiliza essas regras para permitir que esses jovens permaneçam como aprendizes por até três anos.

Vagas para o Auxílio Brasil

O prazo será aumentado para até quatro anos no caso de jovens contratados aos 14 anos ou no caso dos vulneráveis, o que inclui aqueles que integram famílias beneficiárias do Auxílio Brasil. A meta é que 100 mil das 250 mil novas vagas sejam geradas para esse público até o fim do ano.

Os jovens que estiverem frequentando cursos técnicos também poderão ter o contrato de aprendizagem estendido até o máximo de quatro anos.

Para as atividades que exigem idade mínima do aprendiz de 21 anos, como segurança e transporte profissional (como motorista de caminhão), o limite de idade será elevado para 29 anos.

No jovem aprendiz, o empregador precisa pagar o salário mínimo hora, mas tem menos encargos no recolhimento de FGTS, por exemplo. A alíquota é de 2%, menor que os 8% para trabalhadores com carteira assinada.

Diante da dificuldade de Bolsonaro com o eleitorado feminino, a campanha de reeleição do presidente tem investido em uma maior participação da primeira-dama Michelle Bolsonaro nas agendas do governo para tentar diminuir rejeição entre as eleitoras. Ela esteve ao lado do presidente na cerimônia no Palácio do Planalto nesta tarde.

Ao invés de discursar, Bolsonaro passou a palavra para a presidente da bancada feminina na Câmara, deputada Celina Leão (PP-DF).

Em seguida, Celina disse que as “mulheres de bem” precisam saber que Bolsonaro sancionou 66 projetos da bancada feminina.

Veja as medidas para os jovens

  • Empresas poderão contratar jovens aprendizes de 14 a 24 anos por um período de até três anos (hoje, prazo máximo é dois anos).
  • Prazo será estendido para até quatro anos no caso de jovens contratados aos 14 anos ou no caso dos vulneráveis, o que inclui aqueles que integram famílias beneficiárias do Auxílio Brasil;
  • Jovens que estiverem frequentando cursos técnicos também poderão ter o contrato de aprendizagem estendido até o máximo de quatro anos.
  • Para atividades de segurança e transporte profissional, que exigem idade mínima de 21 anos, limite de idade será elevado para 29 anos.
  • No jovem aprendiz, empregador precisa assegurar salário mínimo hora, mas encargos são menores (alíquota do FGTS, por exemplo, é de 2%, contra 8% nos demais contratos formais).
  • Governo prevê abertura de 250 mil novas vagas para jovens, sendo 100 mil para os mais vulneráveis.

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