Data vale para quem já recebeu alguma parcela de R$ 300, mas teve benefício suspenso. Prazo para quem nunca recebeu a segunda fase do programa termina em 9 de novembro
Os trabalhadores que tiveram o Auxílio Emergencial de R$ 300 cancelado depois de receber alguma parcela da segunda fase do programa podem contestar a decisão até esta segunda-feira (2).
A data vale para quem perdeu acesso ao Auxílio em revisão mensal que vem sendo feita pelos órgãos do governo. Quem nunca teve acesso às parcelas de R$ 300, tem até o dia 9 de novembro para protocolar sua nova tentativa.
A contestação deve ser feita por meio do site da Dataprev. Segundo o Ministério da Cidadania, a contestação pode ser feita pelos trabalhadores que não são beneficiários do Bolsa Família. Para esse grupo, os critérios de contestação serão divulgados “em breve”.
Como fazer a contestação
Para fazer a contestação, o trabalhador que não concordar com a negativa do benefício deve acessar o site da Dataprev. Não é preciso ir às agências da Caixa, lotéricas ou postos de atendimento do Cadastro Único.
Ao fazer a consulta, o trabalhador que teve o benefício negado vai receber uma mensagem informando o motivo. O Ministério da Cidadania divulgou uma lista dessas mensagens, e quais permitem que a contestação seja feita.
Caso a contestação tenha resultado positivo, o trabalhador vai receber o benefício no mês seguinte ao pedido.
Critérios
O governo não abriu inscrições para os pagamentos das parcelas de R$ 300 do Auxílio Emergencial: apenas quem foi aprovado para as parcelas de R$ 600 foi considerado elegível.
Além disso, os critérios ficaram mais rígidos, e o governo passou a fazer uma reavaliação mensal dos beneficiários para verificar se eles ainda se enquadram nos critérios.