Governo revela o valor do Renda Brasil, o novo Bolsa Família; Confira quanto

Um novo programa social que está sendo preparado pelo governo federal para substituir o Bolsa Família, chamado Renda Brasil, deve pagar aos brasileiros de baixa renda entre R$ 250-300 por mês.

O Renda Brasil deve entrar em operação em novembro deste ano. Um programa criado pelo governo federal visa padronizar vários outros programas, como o Bolsa Família e auxílio emergencial. Conforme divulgado no site Notícias Concursos.

Para financiar esse novo programa, novos impostos devem ser criados. O Ministério da Economia avalia, por exemplo, o desenvolvimento de uma nova CPMF para financiar o projeto. A equipe econômica do governo já realizou uma série de reuniões para determinar como os valores serão pagos aos beneficiários.

O programa deve atingir mais de 50 milhões de brasileiros. Para essa “carteira única”, ele precisa pagar até 300 reais por um grupo que pode operar no mercado de trabalho. O esquema deve funcionar de maneira semelhante ao Bolsa Família e resultar no cancelamento de outros esquemas, como Pagamento por Família e Suplemento por Pagamento.

Governo do presidente Jair Bolsonaro deseja contemplar uma parte dos trabalhadores que estão recebendo o auxílio emergencial de R$600. Além disso, a ideia é aumentar o valor pago no Bolsa Família.

O aumento previsto, conforme indicado por Guedes. deve variar de R$ 50 a R$ 100. Hoje, o valor médio pago no Bolsa Família é aproximadamente R$ 200. Espera-se que a base de beneficiários no novo programa deve ser ampliada em quase 10 milhões de pessoas.

Renda Brasil

De acordo com Paulo Guedes, ministro da Economia, o Renda Brasil deve ser destinado a brasileiros com renda menor que um salário mínimo. Quem atuar por meio da Carteira Verde e Amarela, que será vinculada ao Renda Brasil, poderá receber o salário junto aos R$ 300 do programa. Porém, a categoria fica sem acesso a leis trabalhistas como seguro desemprego, INSS e FGTS.

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O objetivo do governo é que o Renda Brasil passe a funcionar a partir de novembro para coincidir com a época em que o primeiro grupo termina de receber a última parcela do auxílio emergencial de R$ 600. Os detalhes completos do projeto devem ser divulgados nas próximas semanas.

Unificação de benefícios

De acordo com Guedes, “o auxílio vai começar a descer e vai aterrissar no renda básica. Vai juntar o abono salarial, o Bolsa Família, mais dois ou três programas focalizados e vai criar o Renda Brasil. E vai ser acima do Bolsa Família.”

Ainda segundo o ministro, milhões de pessoas que vivem dos R$ 600, mas não se preenchem o conceito de vulnerabilidade porque são trabalhadores informais, ou seja, é necessário que se encaixe em outro programa social.

A ideia é atender os trabalhadores por meio da Carteira Verde e Amarelo, programa que deve incentivar os trabalhadores a retomarem as atividades profissionais após pandemia do coronavírus.

Fim das deduções do Imposto de Renda

Além de unificar os programas, o governo também quer cancelar os benefícios tributários para aumentar o caixa do Renda Brasil e garantir outros R$ 18 bilhões. Para isso, seria necessário o fim da desoneração de parte dos produtos da cesta básica, com potencial de arrecadação de R$ 4 bilhões.

Também estão na mira de corte do governo as deduções de IR com despesas médicas, com dependentes e alimentandos, que garantiriam outros R$ 4 bilhões.

Tributação de fundos exclusivos

Outra medida em estudo para custear o novo programa é a tributação de fundos exclusivos. Os fundos são utilizados por famílias ricas para fazer investimentos de longo prazo e concentrar toda a carteira de ações e de renda fixa em um único lugar.