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Homem ‘mudar’ de sexo para se aposentar cinco anos antes

Sergio, que mudou de nome para Sergia, é acusado de usar a “Lei de Identidade de Gênero” em benefício próprio, mas contesta acusações

Gazeta do Povo | Uma polêmica se instalou na Argentina desde terça-feira (20), quando a imprensa local começou a noticiar que um funcionário da Receita Federal do país teria “mudado” seu gênero de masculino para feminino nos documentos com o objetivo de se aposentar cinco anos antes. O funcionário contestou essa versão.

Segundo a imprensa argentina, Sergio deu início aos trâmites para “transição” de gênero aos 59 anos e mudou seu nome para Sergia. O caso foi relevado inicialmente por uma rádio local e ganhou repercussão.

Enquanto as mulheres argentinas podem ser aposentar aos 60 anos, os homens precisam esperar até os 65 para obter o benefício. Sergio é funcionário da Administração Federal de Ingressos Públicos (AFIP) de Salta, no Noroeste do país, e fez os trâmites na província vizinha de Tucumán.

A Lei de Identidade de Gênero argentina entrou em vigor em 2012. Pela legislação, qualquer cidadão civilmente capaz pode solicitar, por via administrativa (sem decisão judicial) e gratuitamente, a retificação do gênero nos documentos, caso não se identifique, com base na própria percepção, com seu gênero biológico – exatamente como o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no Brasil recentemente, levantando preocupações com a possibilidade de fraudes (leia abaixo).

A mudança de gênero nos documentos de Sergio causou espanto naqueles que convivem com ele, muito porque ele nunca teria se identificado com o gênero feminino, além de manter um relacionamento estável como uma mulher, segundo relatos. A retificação no registro civil teria ocorrido com o único propósito de garantir a aposentadoria cinco anos mais cedo.

“Ele fez, inclusive, durante toda a vida, comentários depreciativos a respeito dos gays e transexuais”, afirmou uma parente de Sergio ao jornal local Informatesalta, sem se identificar. Colegas de trabalho relataram que Sérgio se aproveitava de brechas na lei para tirar licenças e que “não gostava de trabalhar”.

Ao mesmo portal, o diretor da seção de Registro Civil de Salta, Matías Assennato, disse que o processo de Sergio foi bastante longo. Inicialmente o pedido teria sido negado, mas com o amparo da Lei de Identidade de Gênero os trâmites avançaram.

Ainda não há clareza das motivações de Sergio, que fez 60 anos em janeiro deste ano. O argentino declarou ao jornal El Tribuno que a acusação de que teria mudado de gênero para aposentar-se cinco anos mais cedo seria mentirosa. Ao jornal, o argentino disse que completou a transição porque “estava convencido” e que “não tinha de explicar nada para ninguém”.

“Isso não seria um problema para ninguém se todos se aposentassem aos 65 anos”, declarou também.

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